O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Bolívia determinou, nesta sexta-feira, 22, a revisão da prisão da ex-presidente Jeanine Añez. Em 2021, policiais bolivianos prenderam a opositora do regime socialista depois de se declarar presidente do país em razão da renúncia de Evo Morales.
Os juízes também terão de revisar as prisões preventivas do advogado Luis Fernando Camacho e do ex-candidato à vice-Presidência Marco Pumari. O governo de esquerda da Bolívia os acusa de conspiração, sedição e terrorismo. A denúncia contra os políticos surgiu a partir de um bloco de deputados do Movimento ao Socialismo, partido de Morales e do atual presidente do país, Luis Arce.
O presidente do TSJ, Romer Saucedo, ordenou que a análise seja feita imediatamente. A determinação ainda destaca que a revisão deve ocorrer em todos os processos que envolvem os três, conforme as atribuições constitucionais e legais dos magistrados bolivianos.
Possíveis consequências da decisão
A eventual reavaliação das medidas cautelares pode culminar em soltura, a depender da decisão de cada juiz. Jeanine foi condenada a dez anos de prisão no caso “Golpe de Estado II”.
Camacho e Pumari, por sua vez, seguem detidos preventivamente pelo “Golpe I”. O julgamento dos dois permanece suspenso até que o Tribunal Constitucional determine se a acusação de terrorismo corresponde ao que está previsto na Constituição da Bolívia.
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“Todas as autoridades, de maneira imediata e dentro das faculdades constitucionais, em um prazo de 24 horas, procedam na verificação do cumprimento do prazo”, afirma o documento da Justiça, segundo o jornal boliviano El Deber.
Contexto político da Bolívia
A orientação ocorreu um dia depois da divulgação dos resultados finais das últimas eleições. O pleito levou a direita ao segundo turno das eleições do país: Rodrigo Paz, senador de centro-direita pelo Estado Tarija, e o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga.
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E mais: “A ‘democracia’ dos autoritários”
Enquanto a direita cresce na Bolívia, o campo da esquerda é o retrato do fracasso. Isso ocorre em meio a uma combinação de fatores políticos e econômicos desastrosos. O país enfrenta inflação acima de 20%, tem queda nas reservas internacionais e desabastecimento de combustíveis.
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